08/09/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
08/09/2022 "DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANGÃO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/09/2022 “Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
destinado à aplicação em despesa de capital no âmbito do programa FINISA e dá
outras providências.”
09/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANGÃO. 09/08/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
05/08/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 05/08/2022 INSTITUI E FIXA GRATIFICAÇÃO DE
PLANTÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULAMENTA A
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SANGÃO/SC, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2022
FIXA O PISO SALARIAL DAS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE
P.M.E. AEDES AEGYPTI DO MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2022 ALTERA O ART.
56, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 16 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
05/08/2022 ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 094 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
