05/05/2022 " DISPÕE SOBRE O USO
DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
DE SANGÃO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 05/05/2022 ALTERA O ANEXO
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2022
“Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Bairro
Garganta, de Rua Maria Serafim Felisbino” 05/04/2022 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 05/04/2022 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE PRIVADA" 24/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O
ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E POLÍCIA
CIVIL DE SANTA CATARINA PARA INVESTIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 24/02/2022 24/02/2022 INSTITUI O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/SAMAE DE SANGÃO/SC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 24/02/2022 Dispõe sobre a concessão de
auxílio financeiro a pesquisadores que representem o município de Sangão em
eventos ou competições de pesquisa.
DÁ NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 854 DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
