21/09/2021 “Dispõe sobre a denominação de Via Pública, de Rua
Maria Teixeira Patrício, na comunidade de Santa Apolônia. ”
15/09/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANGÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA
AGRICULTURA, FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO
SAMAE - SISTEMA ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE SANGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
31/08/2021 “Declara
de Utilidade Pública a Associação Conselho Comunitário de Sangãozinho”
11/08/2021 “Dispõe sobre a denominação de Via Pública, de Patrício
Hercílio Pereira, na comunidade de Água Boa”
22/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO com o Estado de
Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias visando a
descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil,
preliminar à emissão da cédula individual de identificação. 22/06/2021 “DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANGÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE
MORRO GRANDE, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO
DA MEMÓRIA CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANGÃO, E SUA
DENOMINAÇÃO.”
22/06/2021 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
(REURB) NO MUNICÍPIO DE SANGÃO, incluindo medidas
jurídicas, urbanísticas,
ambientais e sociais
para incorporar os
núcleos urbanos informais ao
ordenamento territorial urbano
e à titulação
de seus ocupantes. 22/06/2021 "DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO E
PADRONIZAÇÃO DA FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
22/06/2021 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANGÃO PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26/05/2021 PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 18 DE MAIO DE 2021-"ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 054/2015 PARA
ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE P.M.E. AEDES AEGYPTI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
