PROJETO DE LEI P.L Nº 05/2021“Reconhece a atividade religiosa como essencial no município de Sangão-SC em situações de calamidade publica, de emergência ou de epidemia”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021 DE 29 DE ABRIL DE 2021- " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 DE 29 DE ABRIL DE 2021-"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANGÃO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018 DE 08 DE ABRIL DE 2021-"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017 DE 07 DE ABRIL DE 2021

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (DOM/SC) COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 003 DE 29 DE MARÇO DE 2021-"FLEXIBILIZA A ZONA INDUSTRIAL 1 – ZI PRESENTE NO ANEXO 2 DA LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO DE SANGÃO (LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2011), TOLERANDO AS RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012 DE 10 DE MARÇO DE 2021-"DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013 DE 12 DE MARÇO DE 2021-"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A SUBUNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DE SANGAO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015 DE 15 DE MARÇO DE 2021-CONCEDE REAJUSTE A CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DE SANGÃO A PARTIR DE 01/01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS