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  1. Home

Projetos de Lei da Câmara Municipal de Sangão

16/03/2021

PROJETO DE LEI PE Nº 014/2021 - Aprovado(a)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 DE 15 DE MARÇO DE 2021- CONCEDE ABONO SALARIAL PARA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICOS; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 901/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

10/03/2021

PROJETO DE LEI PE Nº 010/2021 - Aprovado(a)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 -"PERMITE QUE O MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC POSSA CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE UM VEÍCULO VW KOMBI PARA A AGRISSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

10/03/2021

Projeto de lei complementar nº 02/2021 - Aprovado(a)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 002, de 23 de fevereiro de 2021-"ALTERA A METRAGEM QUADRADA DO LOTE MÍNIMO PRESENTE NA ZONA MISTA DA LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO DE SANGÃO (LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

09/03/2021

PROJETO DE LEI PE Nº 011/2021 - Aprovado(a)

PROJETO DE LEI P.E Nº 011/2021- "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

16/02/2021

PROJETO DE LEI PE Nº 01/2021 - Aprovado(a)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

16/02/2021

PROJETO DE LEI PE Nº 002/2021 - Aprovado(a)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2021"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE (IDEAS), MANTENEDOR DO HOSPITAL DE CARIDADE DE JAGUARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

16/02/2021

PROJETO DE LEI P.E Nº 003/2021 - Aprovado(a)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2021"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

16/02/2021

PROJETO DE LEP.E Nº 004/2021 - Aprovado(a)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo

27/10/2020

PROJETO DE LEI PL Nº 011/2020 - Aprovado(a)

PROJETO DE LEI P.L Nº 011/2020-“Dispõe sobre denominações  de Vias Públicas, no Loteamento Vila da Santina, em Morro Grande”

Autor(es)
- ANDERSON DE SOUZA

21/10/2020

PROJETO DE LEI PE Nº 028/2020 - Aprovado(a)

 

PROJETO DE LEI Nº 028 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.                      

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANGÃO/SC, FAZER DOAÇÃO DE VEICULO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAS VOLUNTÁRIOS DE JAGUARUNA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- O que é o Poder Executivo
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