ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANGÃO, REALIZADA DIA   16 DE MARÇO DE 2017. AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DO MÊS DE MARÇO, DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 19:00 HORAS, NESTA CIDADE DE SANGÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EDIFÍCIO ONDE ESTA INSTALADA A CÂMARA, SITO A RODOVIA SC 443, KM 02, NA SALA DAS SESSÕES, REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL JOÃO GILSON DE SOUZA, NOVE SENHORES EDIS. OBSERVANDO HAVER QUÓRUM E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO. APÓS PEDIU A SECRETARIA QUE FIZESSE A LEITURA DA MATÉRIA, QUE CONSTOU DE : ENTRADA DO PROJETO DE LEI P.E Nº 08/2017 E INDICAÇÃO Nº 016 E 017/2017. LOGO, O PRESIDENTE CONFORME OFICIO PROTOCOLADO NA CASA, CONVIDOU PARA FAZER O USO DA PALAVRA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INTERINO ANDERSON DE SOUZA, QUE USOU A PALAVRA CUMPRIMENTANDO A TODOS PRESENTES E INICIOU FALANDO SOBRE ALGUNS ASSUNTOS LEVANTADOS NESTA CASA E NAS REDES SOCIAS, ONDE FALOU  QUE EMPRESA R&R COMUNICAÇÕES, NÃO É FANTASMA, SENDO QUE SE LOCALIZA PRÓXIMO A BORRACHARIA DO NILSO E TRABALHA DESDE  DE 2009(DOIS MIL E NOVE). A EMPRESA TERRA PLANAGEM ESTA LOCALIZADA NA SC 443, PRÓXIMO A CIA DO PAO, SENDO QUE A MESMA JÁ FEZ VARIAS OBRAS  NO NOSSO MUNICÍPIO E HOJE ESTA FAZENDO O CALÇAMENTO NA RUA PRÓXIMO A IGREJA DE SANGÃO, PORTANTO A MESMA NÃO É FANTASMA. DISSE QUE AS PESSOAS TEM QUE SABER DAS COISAS PARA FALAREM, POIS HOJE O NOSSO MUNÍCIPIO TEM QUASE 1.000,000( UM MILHÃO) EM CAIXA, TEM REMÉDIOS NAS FARMÁCIA  MUNICIPAIS, COTAS PARA FAZER EXAMES, DENTISTA, FALTA ALGUMA SIM, MAIS NUNCA IRAM CONSEGUIR FAZER TUDO. FALOU NA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SANGÃO ONDE JÁ INICIARAM, COM RECURSOS PRÓPRIOS. NESTE MOMENTO O NOBRE EDIL ALÉCIO JOÃO GOULART QUERIA FAZER ALGUMAS PERGUNTAS, MAIS O PREFEITO DISSE QUE RESPONDERIA EM OUTRAS SESSÕES. VOLTANDO A PALAVRA, O PREFEITO CONVIDOU OS PRESENTES PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO ASFALTO EM MORRO GRANDE. DISSE QUE É MUITO FÁCIL FALAR, MAIS ESTA ALI TRABALHANDO PAGANDO OS FORNECEDORES EM DIA. FALOU SOBRE AS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS COMO AMPLIAÇÃO DO POSTO DE MORRO GRANDE, CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM CAMPO DE SANGÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DA CÂMARA, ONDE PRESIDENTE ESTA ECONOMIZANDO PARA  AJUDAR, ASSIM COMO ELE, QUE QUANDO VOLTAR PARA CASA LEGISLATIVA, VAI ECONOMIZAR PARA AJUDAR EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. FINALIZOU ENTÃO DIZENDO QUE ESTA TRABALHANDO EM PROL DO MUNICÍPIO. APOS O SENHORPRESIDENTE POR TER GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS PEDIU QUE NÃO HOUVESSE MANIFESTAÇÕES. CONTINUANDO O EDIL ALECIO JOÃO GOULART FEZ O USO DA PALAVRA, DIZENDO QUE O SENHOR PREFEITO FUGIU DE SUAS PERGUNTAS, MAIS ELE TINHA RESPOSTAS, DIZENDO QUE 27 DE SETEMBRO NÃO É SC 443 E QUANTO A R&R PUBLICAÇÕES, QUE EM 2016, FOI GASTO 213.988,00(DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). FEZ COBRANÇAS AO SENHOR PREFEITO SOBRE OS ÔNIBUS ESCOLARES, DIZENDO QUE NA CASA DO SENHOR LUIS PEDRO ALEXANDRE TEM UM ÔNIBUS PARADO, A QUAL TEM SETE DA FAMÍLIA DELE QUE TRABALHA NA PREFEITURA, MAIS O ÔNIBUS, DISSE QUE DAQUI A POUCO TERAM QUE MUDAR A PREFEITURA PARA LA, ONDE PEDIU PROVIDENCIAS. FALOU SOBRE O VIDEO QUE COLOCARAM NA REDE SOCIAL, DISSE QUE A PESSOA NÃO DEVE SE ESCONDER ATRÁS DE VÍDEO OU ÁUDIO, ONDE O MESMO DIZ QUE NÃO FIZERAM DENUNCIA AO MINISTÉRIO PUBLICO, O NOBRE EDIL MOSTROU AOS PRESENTES A DENUNCIA PROTOCOLADA NO MP, DENUNCIANDO O EX-PREFEITO E O ATUAL. SOBRE FICHA LIMPA, DISSE QUE ERA FICHA LIMPA, MOSTRANDO AOS EDIS SUA FICHA. NESTE MOMENTO HOUVE MANIFESTAÇÕES DO PUBLICO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU SILENCIO E RESPEITO COM O NOBRE EDIL NA TRIBUNA. O EDIL CONTINUANDO, FALOU SOBRE O SAMAE, DIZENDO QUE A PREFEITURA ERA IRRESPONSÁVEL POR NÃO LEVAR O TALÃO DE COBRANÇA  POR 05 ANOS AO CIDADÃO. QUESTIONOU SOBRE UMA VERBA QUE VEIO PARA O SAMAE NO VALOR DE 500,000 ( QUINHENTOS MIL REAIS), ONDE DEVERIAM TER AGUA DE BOA QUALIDADE. DISSE QUE PODERIAM TER CERTEZA QUE IRIA TER ALGEMAS DENTRO DA PREFEITURA, COM CERTEZA VAI SAIR GENTE PRESSA. FINALIZOU FALANDO QUE ESCOLHEU O CANDIDATO HERIVELTO, POIS ACHA QUE É O MELHOR PARA SANGÃO. APÓS NOVAMENTE MANIFESTAÇÕES DE PESSOAS, O SENHOR PRESIDENTE DISSE QUE SE CONTINUASSEM TERIAM QUE PARAR A  SESSÃO. ATO CONTINUO O EDIL ADAIR JOÃO GOULART USOU A PALAVRA, DEIXANDO SUAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO. SOLICITOU A SECRETARIA  DE OBRAS QUE FIZESSE O ALARGAMENTO  DA ESTRADA DE AREÃO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR PEDRO DA VALDA, PORQUE PRESENCIOU DIFICULDADES POR PARTE DOS CAMINHÕES PARA TRAFEGAR NAQUELE TRECHO. DISSE QUE ESTEVE NO LOTEAMENTO DA SANTINA, ONDE PEDIU QUE O EXECUTIVO FAÇA REDE DE ESGOTO NAQUELE LOTEAMENTO, POIS É LAMENTÁVEL TER QUE AINDA  PEDIR ESSE TIPO DE COISAS. FALOU QUE MUITOS ESTÃO DIZENDO  QUE ELE ESTA MUDANDO, MAIS DISSE  QUE ERA OBRIGADA MUDAR, POIS AGORA E UMA AUTORIDADE MUNICIPAL, SENDO QUE NÃO ESTA PROCURANDO PROBLEMAS,MAIS SIM OS PROBLEMAS VEM ATE A ELE E AQUILO QUE REALMENTE SENTI  NECESSIDADE DE SER FEITO, TRAZ A ESTA CASA  E PEDI AO EXECUTIVO QUE FACA PARA O BEM DA NOSSA CIDADE.. APÓS O EDIL ALAELCIO ANTONIO TEIXEIRA INICIOU SUA FALA FALANDO SOBRE O SEU REQUERIMENTO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA, SOLICITANDO A LISTA DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, QUE ATE MOMENTO NÃO TINHA RESPOSTA. DISSE QUE JAGUARUNA EX-PREFEITOS ESTAM SENDO INVESTIGADOS POR CONTRATAÇÕES ABUSIVAS, IRREGULARES, PARA CUMPRIR PROMESSAS DE CAMPANHA POLITICA, ONDE DISSE QUE SANGÃO TAMBÉM SERÁ INVESTIGADO  E CASO ISSO ESTEJA ACONTECENDO OS RESPONSÁVEIS SERÃO PUNIDOS. SENDO QUE SE O MINISTÉRIO PUBLICO AGIU EM JAGUARUNA, SANGÃO NÃO FICARA ABATIDO. PARA ENCERRAR DEIXOU UMA PERGUNTA QUESTIONANDO ONDE ESTA O REPASSE DO SUBSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO FORAM FEITOS DESDE DE 2015. LOGO A VEREADORA SILVIANE SILVANO GOULART USOU A TRIBUNA FALANDO SOBRE O PORTAL TRANSPARÊNCIA, DIZENDO QUE QUALQUER CIDADÃO TEMA ACESSO E PODE VER TODOS OS DADOS, VER O QUE É GASTO, O QUE É FEITO. A QUAL  SE QUESTIONOU ONDE FICA AS INJUSTIÇA, CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE CADA UM, A RESPONSABILIDADE, AÇÃO NA JUSTIÇA. DISSE TEM QUE TEREM DENUNCIA REAL, DADOS, FATOS E NÚMEROS REAIS, VER O QUE REALMENTE MOSTRA O PORTAL, A QUAL FEZ UM REQUERIMENTO VERBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES FISCAL, DOS SECRETÁRIOS, VEREADORES, PREFEITO, TANTO DA AGUA, COMO DO IPTU, ONDE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA TEM QUE PARTI DELES VEREADORES, MOSTRA PARA O POVO REALMENTE O QUE SÃO, SENDO QUE O PAPEL DO VEREADOR É FISCALIZAR, MAIS FISCALIZAR O QUE É CORRETO, O QUE É NECESSÁRIO. DISSE ENTÃO QUE ESTA AQUI PARA FAZER O BEM PARA A COMUNIDADE, PARA SANGÃO CONTINUAR CRESCENDO. APÓS O EDIL JOÃO GILSON DE SOUZA, USOU A PALAVRA FALANDO SOBRE SUA FALTA NA ULTIMA SESSÃO, DIZENDO QUE DEVIA ESTA EXPLICAÇÃO, ONDE ESTEVE NO MEDICO E SIM CHEGOU MAIS TARDE NO JOGO, POIS NÃO DAVA MAIS TEMPO DE CHEGAR NA SESSÃO. DISSE AOS MAIS INTENCIONADOS DAS REDES SOCIAIS, QUE DEVERIAM LHE CONHECER MELHOR PARA DEPOIS COMPARTILHAREM SUA FOTO FALANDO COISAS QUE NÃO SABEM, VER PRIMEIRO O TRABALHO QUE FAZ COMO PRESIDENTE, O QUE JÁ FEZ QUANDO FOI PRESIDENTE, ONDE DEVOLVEU DINHEIRO NO SEU MANDADO, E AGORA SE DEUS QUISER IRA AJUDAR NA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CAMPO DE SANGÃO. RELATOU SOBRE A PESQUISA QUE DIZIA QUE SANGÃO ESTAVA EM 11º LUGAR NA AMUREL, DISSE QUE FOI ATRAS PARA VER SE ISSO ERA VERÍDICO E QUESTIONOU A AMUREL QUE LHE RESPONDEU ATRAVÉS DE UM OFÍCIO, QUE O NOBRE EDIL LEU AOS PRESENTES, NO MESMO CONSTA QUE AMURELNÃO EXECUTOU E NEM PARTICIPOU DE NENHUMA PESQUISA NO ANO DE 2016 DOS MUNÍCIPIOS DA REGIÃO, INFORMANDO AINDA QUE NÃO TEM RELACIONAMENTO OU CONTRATO COM A UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO (UBD), E QUE O CRESCIMENTO DE SANGÃO É DE 4,13%, BEM ACIMA DA MEDIA ESTADUAL QUE É DE 1,25%. DISSE ENTÃO QUE OS NÚMEROS NÃO FECHAM, QUE SANGÃO NÃO PODE TER TANTOS PROBLEMAS, JÁ QUE É UM MUNICÍPIO QUE PAGA SEU FORNECEDORES EM DIA, OS FUNCIONÁRIOS, TERMINA O MANDADO COM QUASE UM MILHÃO EM CAIXA, FAZ OBRAS COM DINHEIRO PRÓPRIO, ENQUANTO MUNICÍPIO VIZINHOS ESTÃO APAVORADOS, COM DIFICULDADES. DISSE QUE TINHA MUITO A AGRADECER O EX-PREFEITO CASTILHO PELO QUE FEZ, QUE NÃO GOSTA DE FALAR DE MANDATOS ANTERIORES, MAIS ESTÃO MEXENDO MUITO COM COISAS, COM NOMES DAS PESSOAS, FALANDO DE FUNCIONÁRIO E EMPRESA FANTASMA, ONDE ACREDITA QUE TUDO ISSO VAI PASSAR, É SO ATE O DIA 02, A QUAL PEDIU AOS NOBRES EDIS QUE PARASSEM COM ESTAS BESTEIRA, POIS QUEM VAI RESPONDER ISSO COM MINISTÉRIO PUBLICO E TRIBUNAL, É O PREFEITO SE TIVER ALGUMA IRREGULARIDADE. VOLTOU  A FALAR NA SUA FALTA DIZENDO QUE VAI DESCONTAR DA FOLHA DE PAGAMENTO E VAI DOAR PARA A APAE, E QUE VAI DAR ENTRADA NO PROJETO PARA DESCONTAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO VEREADOR QUE FALTAR A SESSÃO. FALOU SOBRE UM ASSUNTO LEVANTADO EM OUTRA SESSÃO, QUE FOI SOBRE O USO DOS COMBUSTÍVEIS, DISSE QUE DE 2009 A 2012, FOI GASTO 1.190.000,00 ( UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL REAIS) DE LITROS DE COMBUSTÍVEIS, E EM 2013 A 2016 FOI GASTO 1.244.000,00( UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). DISSE ENTÃO QUE A DIFERENÇA FOI POUCA, SENDO QUE A FROTA AUMENTOU 18(DEZOITO) VEICULOS, SEM CONTAR O AUMENTO NO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS. DISSE ENTÃO QUE ISSO MOSTRA QUE SANGÃO ESTA EM BOAS MÃOS E QUE COM CERTEZA VAI CONTINUAR COM ESTE MUNICÍPIO INDO PARA FRENTE, POIS O POVO MERECE. CONVIDOU OS PRESENTES PARA A INAUGURAÇÃO DOS ASFALTO DE MORRO E ENCERROU SUA FALA PEDINDO  QUE PENSEM NAS PESSOAS, NA INTEGRIDADE, ONDE PEDIU AO POVO QUE DEPOIS DA ELEIÇÃO CONTINUASSEM VINDO AS SESSÕES, PARA ACOMPANHAR OS TRABALHO DOS EDIS. APÓS O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, COLOCANDO EM PAUTA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2017-“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE JAGUARUNA, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO APROVADO POR TODOS EDIS. EM PAUTA PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 09/2017- “ QUE SEJA PROVIDENCIADA 02 LOMBADAS NA RUA EUGENIOMENEGALI, NA COMUNIDADE DE SANGÃOZINHO”, DE AUTORIA DO EDIL  ALAELCIO ANTONIO TEIXEIRA.COLOCANDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A  INDICAÇÃO Nº 010/2017- “ QUE SEJA PROVIDENCIADO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA EUGENIO MENEGALI, NA COMUNIDADE DE SANGÃOZINHO”, DE AUTORIA DO EDIL ALAELCIO ANTONIO TEIXEIRA. EM VOTAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 011/2017-“QUE SEJE PROVIDENCIADO UMA LOMBADA NA RUA PROJETADA Nº 095, NA COMUNIDADE DE RIO RINCÃO”, AUTORIA JOÃO GILSON  DE SOUZA. LOGO FOI COLOCADO A INDICAÇÃO Nº 012/2017-“ QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA E SALAO PAROQUIAL, NA COMUNIDADE DE ORVALHO  I”, DE AUTORIA DO EDIL ALECIO JOÃO GOULART. APÓS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 013/2017-“QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL CELULAR NO RIO QUE PASSA NOS FUNDOS DO POSTO REBELINHO E CASA DO SENHOR PIVÂNIO, EM SANGÃO”, DE AUTORIA DO EDIL ALECIO JOÃO GOULART. AINDA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 014/2017-“ QUE SEJA PROVIDENCIADO LOMBADA NA RUA HONORATO SERAFIM, NA SEDE, SANGÃO”, DE AUTORIA DO EDIL ADAIR JOÃO DA SILVA(DADAL). APÓS O PRESIDENTE  TAMBEM COLOCOU EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 015/2017- “ QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL BRINCANDO E APRENDENDO, NO DISTRITO DE MORRO GRANDE”. TODAS REFERIDAS INDICACOES FORAM APROVADAS PELOS SENHORES EDIS. AINDA NA ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 02/2017, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, DE AUTORIA DO EDIL ALÉCIO ANTÔNIO TEIXEIRA, QUE FOI APROVADO POR TODOS EDIS. OS REFERIDOS PROJETOS APROVADOS SEGUIRAM A SANSÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. LOGO NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O  SENHOR PRESIDENTE ENCERROU A PRESENTE SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E MARCANDO UMA  SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 23  DE MARÇO, QUINTA FEIRA, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA, TRABALHOS LEGISLATIVO.