21/03/2023 PROJETO DE LEI P.L Nº
001/2023“Dispõe sobre
denominação de Via, de Maura
Alano Rocha, em Sangão ”
21/03/2023 "ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 57 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA
E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 16/02/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO SAMAE - SISTEMA ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” 30/12/2022 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 - CVMS Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 001/2022 – 15/12/2022 "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA
MÉDICOS PELO BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.353/2021, E DÁ
PROVIDÊNCIAS.” 14/12/2022 PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 077 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO SAMAE - SISTEMA ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” 06/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
(APAE) DE SANGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
30/11/2022 " AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO E A UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO
EIRELI, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 30/11/2022 "ALTERA A LEI Nº 893 DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE ESTABELECE A
ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANGAO/SC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
